O risco fiscal associado às Parcerias Público-Privadas (PPP): estudo de caso da Rodovia MG-050

Danielle Carvalho Ribeiro, Robert Aldo Iquiapaza, Aureliano Angel Bressan

Resumo


Esse trabalho tem como objetivo analisar, a partir do estudo de caso da PPP Rodovia MG-050, o risco fiscal assumido pelo Poder Público na execução de Parcerias Público-Privadas. No caso da MG-050, elege-se o risco de variação do volume de tráfego na rodovia como variável-chave para a análise do potencial impacto da execução dessa Parceria sobre as contas públicas, denominado risco fiscal. Utilizam-se os registros históricos do volume de tráfego na rodovia no período de 2008 a 2015 para alimentar o processo de reamostragem, a partir do método estatístico bootstrap, de modo a permitir a verificação da tendência de oscilação do volume de tráfego em relação àquele projetado. Constata-se que a tendência de variação é pequena, não implicando em ônus financeiros para o Poder Público. Conclui-se, portanto, que a projeção do volume de tráfego rodoviário para PPP Rodovia MG-050 parece estar adequada, mitigando possíveis riscos fiscais associados a esse contrato.

Palavras-chave


PPP; Risco Fiscal; Bootstrap

Texto completo:

PDF

Referências


ARCHANJO, P. F. (2006). A Regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil e a Experiência do Reino Unido. São Paulo: PUC.

BELSITO, B. G., & VIANA, F. B. (2013). O limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida em contratos de Parceria Público-Privada. Revista do BNDES, n. 39.

CUNHA, A. (2005). Disciplina fiscal e qualidade do gasto público: fundamentos da reforma orçamentária (Vol. 3). FGV Editora.

EFRON, B., & TIBSHIRANI, R. J. (1993). An introduction to the bootstrap Chapman & Hall. New York, 436.

FRANCO, G. V. (2007). Parcerias Público-Privadas no Brasil: em busca de eficiência por meio da alocação de riscos. (Dissertação Mestrado em Economia Política) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo..

GUIMARÃES, F. V. (2010). A responsabilidade fiscal na Parceria Público-Privada. In: Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, 20.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Manual de transparência fiscal. FMI, 2007. Disponível em: . Acesso em: 01 jan. 2016.

LAVORANTI, O. J. (2003). Estabilidade e adaptabilidade fenotípica através da reamostragem “bootstrap” no modelo AMMI. (Tese de Doutorado) - Universidade de Sao Paulo, São Paulo.

Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.

Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. (2004). Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Exército Brasileiro.

NISHIZAWA, T. (2011). Changes in Development Finance in Asia: Trends, Challenges, and Policy Implications. Asian Economic Policy Review, 6(2), 225–244.

PEREIRA, B. R. (2015) Panorama das PPPs em saúde no Brasil: contratos assinados, projetos em estruturação e perspectivas estaduais e municipais.

PILLAR, V. D. (2004). Suficiência amostral. Amostragem em Limnologia. Rima, São Carlos, 25-43.

POLACKOVA, H. (1999). Contingent Government Liabilities: A hidden fscal risk. Finance and Development, International Monetary Fund.

RAMOS, P. S., & FERREIRA, D. F. (2009). Agrupamento de médias via bootstrap de populações normais e não-normais, Revista Ceres, 56, 140-149.

ROCHA, C. A. A. (2010). O controle das Parcerias Público-Privadas. Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional, 1–14.

Rodrigues, V. P., & Lopes, F. A. (2006). Anexo de Riscos Fiscais: características do instrumento e sua importância para a evidenciação das contas públicas. Monografia (Especialização em Contabilidade e Orçamento Público)-Universidade de Brasília, Brasília.

VALILA, T. (2005). How expensive are cost savings? On the economics of public-private partnerships. European Investment Bank Papers, 10, 95-116.

VICTORIA, P. (2001). Risk allocation and contractual issues. Department of Treasury and Finance.




DOI: http://dx.doi.org/10.20397/2177-6652/2017.v17i1.930

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2017 Revista Gestão & Tecnologia

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.