Institutional voids and corruption in the public sector of civil construction in Brazil

Eduardo Henrique Andrade de Paula, Daniel Jardim Pardini

Resumo


Objetivo do Estudo: Identificar e analisar a correlação entre vazios institucionais e corrupção no setor público brasileiro, a partir de sua relação contratual com o setor privado da construção civil, este estudo buscou detectar os vazios institucionais presentes nos casos ocorridos, a fim de compreender como tais vazios têm atuado nas práticas corruptas.

Abordagem: Com abordagem qualitativa e perfil descritivo-exploratório, optou-se por catalogar e analisar dados de corrupção do banco de dados da polícia federal de 1994 a 2014.

Relevância: O tema corrupção tem sido destaque a cada dia na vida de todos os cidadãos, identificar as lacunas institucionais, no ramo da construção civil, que estão proporcionando um ambiente propício para essas práticas corruptas pode ser um caminho para mitiga-las.

Principais resultados: Concluiu-se que a corrupção prevalece no setor da construção civil, e que os gatilhos estão relacionados às lacunas presentes no rol de requisitos legais do processo licitatório e privado.

Contribuição teórica: Esta pesquisa apresenta associação da legislação brasileira no que concerne a forma de administrar a construção civil no país além de relacionar essa legislação com as práticas corruptas identificando as lacunas institucionais.

Contribuição para a gestão: A contribuição desta pesquisa apresenta à gestão pública as características das lacunas institucionais no setor público nacional no que se refere o ramo da construção civil.

Palavras-chave: Vazios institucionais; construção civil; corrupção; legislação; cumprimento da lei;


Palavras-chave


Vazios institucionais; construção civil; corrupção; legislação; cumprimento da lei;

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DOI: https://doi.org/10.20397/2177-6652/2022.v22i2.2355

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